27/11/2020

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EUA:6 batalhas legais que esperam por Trump após as eleições.

Derrotado nas eleições dos EUA, Donald Trump logo se tornará um cidadão comum novamente. Uma tempestade legal o aguarda,

Derrotado nas eleições dos EUA, Donald Trump se tornará um cidadão comum novamente em 21 de janeiro

Como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump desfrutava de proteção única contra ações legais — criminais ou civis.

Agora, depois de perder a eleição presidencial de 2020, Trump logo se tornará um cidadão comum novamente.

Isso significa que ele perderá sua imunidade do cargo, colocando-o na mira de litigantes e promotores.

“Assim que ele deixar o cargo, a atmosfera mudará”, diz Daniel R Alonso, ex-promotor federal dos EUA e do Estado de Nova York, à BBC. “Ele não terá mais a realidade ou a ameaça do poder presidencial para impedir as investigações.”

Uma investigação criminal abrangente em Nova York é o principal pesadelo de Trump e de seu conglomerado, a Trump Organization, com a Justiça.

Além disso, há uma série de ações judiciais que vão desde acusações de fraude por um membro da família a assédio sexual por uma colunista.

Uma tempestade legal está se formando. Confira abaixo como as seis maiores batalhas legais podem se desenrolar.

Stephanie Clifford, profissionalmente conhecida como Stormy Daniels, diz que fez sexo com Trump

Stephanie Clifford, profissionalmente conhecida como Stormy Daniels, diz que fez sexo com Trump

Getty Images/ BBC NEWS BRASIL

1)Acusações de suborno

2) Investigação de fraude fiscal e bancária

3) Investigação de fraude imobiliária

4) Casos de emolumentos

O que sabemos: Emolumento é uma palavra arcaica raramente usada hoje, exceto em contextos legais. A definição é controversa, mas geralmente é entendida como ganho, lucro ou vantagem de emprego ou ocupação de cargo público.

O que isso tem a ver com Trump?

Ele foi acusado de violar as regras contra “emolumentos” durante sua presidência. Essas regras, conhecidas como cláusulas de emolumentos, foram escritas no principal arcabouço legal do país, a Constituição dos Estados Unidos.

Uma das cláusulas exige que todos os funcionários federais, incluindo o presidente, busquem o consentimento do Congresso antes de aceitar quaisquer benefícios de Estados estrangeiros.

Três processos civis separados acusam Trump de não ter buscado esse consentimento. Um citou a hospedagem de funcionários estrangeiros no Trump International Hotel em Washington DC como uma possível violação.

Trump ridicularizou “essa cláusula de emolumentos falsos”, sugerindo que outros presidentes em exercício também ganharam dinheiro.

O que pode acontecer a seguir: Independentemente disso, as ações judiciais de emolumentos provavelmente serão rejeitadas ou arquivadas, dizem especialistas jurídicos. Uma apresentada por congressistas democratas já foi rejeitada pela Suprema Corte.

“Não é provável que os emolumentos sejam a base de qualquer ação criminal”, diz Turley, especialista em direito constitucional.

“Os casos de emolumentos estão relacionados ao cargo de Trump, então, quando ele deixa o cargo, a controvérsia se torna amplamente acadêmica.”

5) Processos de má conduta sexual

6) Ação judicial de Mary Trump